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Rejeição 546: NF-e de devolução com valor do ICMS superior a NF-e devolvida

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Escrito por Equipe Webmania® [JT]
Atualizado há mais de 2 meses

Motivo: Quando é emitida uma NF-e de devolução onde o valor total do ICMS está diferente do valor total do ICMS da NF de origem, ocorre a rejeição 546.

Regra de Validação da SEFAZ:

Solução: Verifique a nota original e localize a diferença, que pode estar no valor do produto, algum Código de Situação Tributária diferente, uma Base de Cálculo reduzida, tudo isso pode afetar o Valor Total da nota e, por consequência, o ICMS. Nesse caso, valide o campo em que há diferença para que esse seja condizente à nota a ser devolvida, seja total ou parcialmente.

Verifique abaixo como corrigir no emissor da Webmania:

Na Webmania os tributos são calculados automaticamente, o valor do ICMS da nota de devolução poderá estar maior do que a nota a ser devolvida caso as informações ditas anteriormente estejam diferentes da nota original. Acesse as abas condizentes no painel e realize os ajustes necessários.

Para emissões via API, verifique as informações enviadas nos parâmetros abaixo e siga as instruções da documentação: REST API de Nota Fiscal Eletrônica.

Feitas as correções, basta reemitir a NF-e.

Fonte: Manual de Orientação do Contribuinte - Nota Técnica 2022.005 - v.1.10 - Publicada em 25/01/2023.

Em caso de dúvidas, nosso suporte estará disponível nos canais de atendimento.

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