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Rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação

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Escrito por [JT] Equipe Webmania®
Atualizado essa semana

Motivo: Há duas causas para essa rejeição, veja a seguir:

1º) Ocorre quando é emitido uma NFC-e (modelo 65) com CFOP IGUAL a "5.933 - Prestação de serviço tributado pelo ISSQN" e NÃO É informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN .

2º) Ocorre quando é emitida uma NFC-e (modelo 65) com CFOP DIFERENTE de "5.933 - Prestação de serviço tributado pelo ISSQN" e É Informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN.

Abaixo a regra de validação da Sefaz:

mceclip0.png

Solução: Deve-se verificar as duas possíveis situações, se o CFOP foi informado igual à 5.933 ou não.

  • Se o CFOP for informado IGUAL à 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que é necessário informar o Grupo de Tributação pelo ISSQN;

  • Se o CFOP for informado DIFERENTE de 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que o Grupo de Tributação pelo ISSQN foi informado, porém o CFOP não é adequado nessa operação, sendo necessário informar o CFOP 5.933.

Verifique abaixo como corrigir no emissor de Nota Fiscal da Webmania:

Na tributação do pruduto, na aba de ISSQN, informe esse CFOP (5933) e preencha os demais campos obrigatórios.

mceclip0.png

Para emissões realizadas via API, segue abaixo o parâmetro a ser enviado, conforme a documentação: https://webmaniabr.com/docs/rest-api-nfe/#impostos-issqn

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