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Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

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Escrito por Equipe Webmania® [JT]
Atualizado essa semana

Motivo: Essa rejeição ocorre quando é emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS com CST 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final e não são informados os campos abaixo:

  • Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior
    (tag: vBCSTRet) Campo na API > bc_st_retido

  • Alíquota suportada pelo Consumidor Final
    (tag: pST) Campo na API > aliquota_st_retido

  • Valor do ICMS próprio do Substituto
    (tag: vICMSSubstituto) Campo na API > valor_icms_substituto

  • Valor do ICMS ST Retido na operação anterior
    (tag: vICMSSTRet) Campo na API > valor_st_retido

A nova regra de validação determina que:

Solução: Sempre que emitido uma NF-e para operações que não sejam destinadas consumidor final e informado CST 60 ou CSOSN 500 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Implementação opcional a critério da UF.

Verifique abaixo como corrigir no emissor de Nota Fiscal da Webmania:

No emissor manual, passa a ser obrigatório a informação dos seguintes campos:

Para emissões realizadas via API, segue abaixo os parâmetros a serem enviados, conforme a documentação: https://webmaniabr.com/docs/rest-api-nfe/#impostos-icms-normal

mceclip0.png

Feita a correção, basta reemitir a NF-e.

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