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Operação com Substituição Tributária (ICMS-ST)

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Escrito por [JT] Equipe Webmania®
Atualizado essa semana

Para emissão correta de uma nota fiscal com Substituição Tributária (ICMS-ST) é preciso que o código da situação tributária e o CFOP sejam os adequados para operação.

Informar os códigos corretos evitam autuações da Receita Federal e problemas com o fisco, por esse motivo uma emissão correta de nota fiscal é essencial em suas operações. Segue abaixo os códigos:

Situação tributária (Lucro Presumido e Real):

  • 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 90 - Outros

Situação tributária (Simples Nacional):

  • 201 - Tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 202 - Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 203 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 900 - Outros

Código CFOP com substituição tributária:

  • CFOP 1400 (Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária) - Operação estadual:

    • 1401 - Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 1403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 1406 - Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

    • 1407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

    • 1408 - Transferência para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 1409 - Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 1410 - Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

    • 1411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 1414 - Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

    • 1415 - Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

  • CFOP 2400 (Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária) - Operação interestadual:

    • 2401 - Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 2403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 2406 - Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

    • 2407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

    • 2408 - Transferência para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 2409 - Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 2410 - Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

    • 2411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 2414 - Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

    • 2415 - Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

  • CFOP 5400 (Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária) - Operação estadual:

    • 5401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

    • 5402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto

    • 5403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

    • 5405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído

    • 5408 - Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

    • 5409 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 5410 - Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 5411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 5412 - Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 5413 - Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 5414 - Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

    • 5415 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

  • CFOP 6400 (Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária) - Operação interestadual:

    • 6401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

    • 6402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto

    • 6403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

    • 6405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído

    • 6408 - Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

    • 6409 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 6410 - Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 6411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 6412 - Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 6413 - Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    • 6414 - Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

    • 6415 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

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