Rejeição 960: Obrigatório o preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis.

Motivo: Ao emitir uma NF-e (modelo 55) com um produto que esteja na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica com um CST diferente de 02, 15, 53, 61, retornará a rejeição 960.

Regra de Validação da Sefaz:

Solução: Deve se verificar o produto que está cadastrado na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica e fazer o ajuste da Situação Tributária para um CST sujeito à tributação monofásica (02, 15, 53, 61).

Verifique abaixo como corrigir no emissor da Webmania:

No painel, na aba de Produtos, vá até “Informar Tributos”:

Na aba de ICMS, selecione o CST correto para a operação:

Para emissões via API, verifique as informações enviadas nos parâmetros abaixo e siga as instruções da documentação: REST API

Feitas as correções, basta reemitir a NF-e.

Fonte: Nota Técnica 2023.001 - v1.20

Em caso de dúvidas, nosso suporte estará disponível nos canais de atendimento.