Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria

Motivo: Essa rejeição ocorre quando é emitida uma NF-e com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e é diferente de 2 - "NF-e Complementar" ou 4 - "Devolução de Mercadoria".

Abaixo a regra de validação da Sefaz:

Solução: Nesse caso, deve-se alterar a Finalidade da NF-e para 4 - "Devolução de Mercadoria", ou "2 - NF-e Complementar", se sua NF-e for uma Complementar de Valores. Mas se a NF-e não for de Devolução, então você deve corrigir o CFOP e escolher um que se adeque a Operação.

Verifique abaixo como corrigir no emissor de Nota Fiscal da Webmania:

Para emissões realizadas via API, segue abaixo o parâmetro a ser enviado, conforme a documentação: https://webmaniabr.com/docs/rest-api-nfe/#informacoes-pedido

Feita a correção, basta reemitir a NF-e.

Fonte: Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VNyyxYte6T4=