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A redução da base de cálculo é um benefício fiscal concedido pelo fisco, que tem como principal objetivo reduzir a tributação sobre determinadas mercadorias ou operações.
É importante destacar que alíquota do produto não se altera. Ocorre somente uma diminuição na base, que servirá para o cálculo do imposto, onde essa redução corresponde a uma alíquota efetiva.
Como funciona a alíquota efetiva?
Alguns dos produtos que possuem redução da base de cálculo, são os relacionados como itens de cesta básica. Em nosso exemplo, vamos utilizar o estado do Pernambuco em que a alíquota efetiva é de 2,5%, com uma alíquota padrão de 18%. Segue o cálculo abaixo:
Informações do produto
Alíquota padrão: 18%
Alíquota efetiva: 2,5%
Valor produto: R$ 1.000,00
ICMS padrão: R$ 1.000,00 x 18% = R$ 180,00
ICMS a recolher: R$ 1.000,00 x 2,5% = R$ 25,00
Como descobrir a base de cálculo?
Base de cálculo (padrão): R$ 1.000,00
Base de cálculo (reduzida): ( ICMS próprio x Alíquota efetiva ) / Alíquota ICMS
Cálculo: ( R$ 1.000,00 x ( 2,5% / 100 ) ) / ( 18% / 100 )
Base de cálculo do ICMS: R$ 138,89
Valor ICMS (reduzida): Base de cálculo reduzida x Alíquota ICMS
Cálculo: R$ 138,89 x ( 18% / 100 )
Valor do ICMS: R$ 25,00
Conforme mostrado no cálculo o resultado de R$ 25,00 representa a alíquota efetiva de 2,5%, se baseando no valor do produto de R$ 1.000,00.
Planilha para download
Preparamos uma planilha que realiza o cálculo automático para você, onde precisa somente alterar os valores e alíquotas para mostrar qual a redução da base de cálculo. Segue abaixo:
Download da planilha: Clique aqui